Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Quinta-feira - São Pa...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Simonetti destaca a importância do equilíbrio na aplicação da lei em lançamento de livro de Daniela Teixeira
Durante o lançamento do livro “Com razão a defesa - Com razão a acusação”, escrito pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei, citando como exemplo, o trabalho da ministra neste primeiro ano desde a sua posse. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (26/11).“Com sua atuação no Tribunal da Cidadania, aprendemos a essência de uma visão que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe são inerentes. Suas decisões nos convidam a refletir sobre a necessidade de garantir que o Sistema de Justiça seja capaz de equilibrar, de maneira efetiva, a aplicação da lei com o respeito aos direitos humanos”, afirmou Beto Simonetti.Tendo a primeira parte “Com Razão a Defesa” prefaciada pelo presidente nacional da OAB, a obra reúne as decisões mais significativas proferidas pela ministra em seu primeiro ano no Tribunal, destacando sua perspectiva plural e o olhar feminino na Justiça Penal brasileira.“Em tempos de crescente complexidade dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, esta obra, lançada hoje, surge como uma reflexão cuidadosa sobre a importância de assegurar a paridade de armas e o contraditório em todas as instâncias”, reiterou Simonetti durante sua fala.Daniela Teixeira iniciou seu discurso agradecendo à OAB por sua indicação ao cargo. “Hoje eu só tenho uma palavra: gratidão. Gratidão à OAB, que confiou a mim essa missão. O dia de maior orgulho profissional da minha vida foi o dia que recebi os 27 votos das 27 seccionais. Foi um voto de confiança que eu vou carregar todos os anos que eu estiver aqui”, afirmou.A ministra ainda falou sobre o processo de construção do livro, no qual ela tece comentários sobre alguns dos 25.636 processos julgados neste primeiro ano. “Eu estive diante dos horrores do Brasil, de um lado do Brasil que eu não conhecia, do crime organizado, do estupro de vulnerável, do feminicídio, do homicído, do latrocínio. São situações horríveis que nos mostram que a Justiça precisa funcionar para que a gente possa punir essas barbaridades e para que a gente possa tirar do sistema prisional quem, por acaso, estiver lá de forma equivocada. Essa situação deve chamar a atenção de todos e foi a razão da obra”. O presidente do STJ, Herman Benjamin, que também esteve presente no lançamento do livro, afirmou que a obra “tem o Direito Penal de A a Z”. Segundo ele, “embora seja apenas um ano de atividade no Superior Tribunal de Justiça, essa é uma demonstração da capacidade de trabalho da ministra”. A advogada Daniela Teixeira tomou posse como ministra do STJ em novembro de 2023, assumindo uma das vagas destinadas à advocacia brasileira. Na ocasião, Beto Simonetti parabenizou a ministra e frisou que ela “jamais deixaria de defender as bandeiras da OAB”.O evento contou com a participação do vice-presidente da OAB, Rafael Horn; do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; do coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Eduardo Uchôa Athayde; do coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do CFOAB, Rodrigo Badaró; do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior; e do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, entre magistrados e outras autoridades
Fonte:
OAB
26/11/2024 (00:00)
Visitas no site:
19579163
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
