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Presidente do TJSP participa da solenidade de implantação do eproc no TJRJ e apresenta os resultados do projeto execução fiscal eficiente do TJSP
Ministro Barroso também participou da cerimônia.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na segunda-feira (30), da cerimônia de implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada no Plenário Waldemar Zveiter. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, a exemplo do que aconteceu na adesão ao eproc no TJSP, também prestigiou o momento histórico vivido pelo Judiciário fluminense. A cerimônia contou, ainda, com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Federal Fernando Quadros da Silva; do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto; do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior; do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Federal Guilherme Calmon, dos juízes assessores da Presidência do TJSP (Gabinete Civil), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira; e do presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad.
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que 90% dos processos que tramitam no país estão no primeiro grau. “Este é um momento emblemático por reunir um conjunto notável de pessoas que foram capazes de se organizar e se articular. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do país e a possibilidade de se criar uma unidade em torno do eproc, que vai se revelando um pouco como uma tendência nacional. Também de celebrar esse momento, que eu considero muito importante para o Poder Judiciário brasileiro, de união para a prestação de um serviço de melhor qualidade para o nosso cliente principal, que é a população brasileira”, pontuou.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, disse que o ato representa um marco histórico na Justiça do Estado. “O TJRJ vira uma página. Digo que nada poderia ser feito se o TRF-4 não nos cedesse o código fonte e não houvesse o intercâmbio com os Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este é um momento de transformação cultural. O eproc é uma ferramenta ágil, acessível e intuitiva e está no cenário de modernização do judiciário”, frisou. O presidente agradeceu a união entre os principais Tribunais do país, com destaque aos que auxiliaram na implantação. “Nada ocorreria sem a dedicação e empenho das nossas e das equipes desses tribunais. Fica meu agradecimento”, complementou.
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou as qualidades do sistema eproc, os benefícios para a prestação jurisdicional, mencionou a importância do trabalho conjunto e as medidas tomadas no âmbito do Judiciário paulista para que a migração para o sistema eproc seja gradativa e eficiente. “A adesão ao eproc nos traz imensa responsabilidade diante do volume de processos de São Paulo, não só perante o time que passamos a integrar, mas, sobretudo, com a governança, estabilidade e segurança que hoje o sistema possui. Os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, trazendo ao nosso Tribunal de São Paulo o alinhamento com a Política Nacional de Tecnologia da Informação.”
O TJSP aderiu ao sistema eproc em cerimônia comemorativa realizada no dia 19 de agosto último. O programa, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido gratuitamente aos tribunais para gerenciar o sistema eletrônico judicial. Já utilizam o sistema (ou estão em fase de migração) o TJRS, TJSC, TJTO, TJMG, TJAC; os Tribunais Regionais Federais da 6ª e da 2ª Regiões (TRF-6 e TRF-2); o Superior Tribunal Militar; os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Em São Paulo, o início da implantação está previsto para o segundo bimestre de 2025 e o tribunal, assim como o TJRJ, também recebeu auxílio dos TRF-4 e dos TJSC e TJRS para a implantação. Com o ingresso do TJRJ, TJMG e TJSP o eproc será o responsável por cerca de 60% do movimento judiciário do Brasil.
Execução Fiscal Eficiente – Na mesma cerimônia o TJRJ assinou acordo de cooperação técnica com o CNJ, TCE e a Procuradoria Geral para extinção das execuções fiscais de baixo valor no Rio de Janeiro, em atenção ao tema 1184 do STF e à resolução 547 do CNJ. O presidente Fernando Antonio Torres Garcia ressaltou os bons resultados obtidos no TJSP pelo programa "execução fiscal eficiente", que já extinguiu cerca de 2,7 milhões de processos inviáveis desde janeiro de 2024. Esclareceu que a extinção em massa foi possível depois da edição do Provimento CSM 2.738/24, que regulamentou a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e sem movimentação útil através de listas extraídas pela equipe de TI da Presidência. Essas listas são posteriormente remetidas ao Tribunal para reexame da sentença em caso de recurso, evitando-se a tramitação unitária de milhares de processos em situação idêntica, com ganho de eficiência e agilidade em primeiro e segundo graus de jurisdição.De janeiro até setembro, 2.657.879 ações (1.380.150 processos digitais e 1.277.729 processos físicos). O número de ações distribuídas também teve redução notória: nesse período foram 306.633.
Amaerj – Também neste dia, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, foram recebidos, na sede da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), pela presidente, juíza Eunice Haddad. Participaram do encontro, o 1º vice-presidente da Amaerj, desembargador Ricardo Alberto Pereira; a 1ª tesoureira Márcia Succi; a diretora adjunta, Rita Vergette; e os juízes assessores da Presidência do TJSP (Gabinete Civil), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira.
*Com informações e fotos TJSC e TJRJ
Fonte:
TJ São Paulo
01/10/2024 (00:00)
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