Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Previsão do tempo

Segunda-feira - São P...

Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - São Pa...

Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva

Quarta-feira - São Pa...

Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva

Quinta-feira - São Pa...

Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado

Três desembargadores são eleitos para o OE e dois se despedem do colegiado

Duas vagas da classe Carreira e uma da Advocacia.           Os desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene, Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo foram eleitos pelo Pleno, hoje (30), para, por dois anos, integrarem a composição do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os dois primeiros ocuparão as vagas destinas à classe Carreira; o terceiro, à classe Advocacia. O resultado da eleição, realizada em ambiente virtual, foi anunciado presencialmente, no final desta tarde, pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Salão Ministro Costa Manso, 5º andar do Palácio da Justiça. Os mandatos compreendem o período de 2 de julho de 2022 a 1º de julho de 2024. Acesse o relatório de apuração.         Na classe Carreira, o desembargador Roberto Solimene, escolhido para mais um mandato, recebeu 264 votos e a desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone teve 228 votos. Também concorria o desembargador Carlos Fonseca Monnerat, que recebeu 159 votos e foi eleito suplente. Foram contabilizados 23 votos brancos e 16 nulos, totalizando 651 votos válidos. Na classe Quinto Constitucional – Advocacia, o desembargador Tasso Duarte de Melo recebeu 290 votos. Foram contabilizados 35 votos brancos e 20 nulos.         O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação. As vagas decorrem do término do primeiro mandato do desembargador Roberto Solimene e dos mandatos dos desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Maria Cristina Zucchi.         Além do presidente do TJSP, também acompanharam a sessão de anúncio do resultado da eleição o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP Wanderley José Federighi; e a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni e os desembargadores James Alberto Siano e Walter Rocha Barone.           Eleitos         Roberto Caruso Costabile e Solimene – Natural da cidade de São Paulo, nascido em junho de 1959. É bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1985. Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto na 51ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Caraguatatuba. Também judicou em São Bernardo do Campo, Fartura, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2009 e eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral em 2011. Assumiu o cargo de desembargador em 2013 e foi eleito para seu primeiro mandato no OE em 30 de junho de 2020.         Marcia Regina Dalla Déa Barone – Paulistana, nascida em dezembro de 1962, é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1985. Foi escrevente técnico judiciário do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo no período de 1983 a 1989 e procuradora do Estado em 1989. No mesmo ano, ingressou na Magistratura como juíza substituta na 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Judicou nas comarcas de Angatuba, Cotia e Capital. Foi removida para o cargo de juíza substituta em 2º grau em 2012 e assumiu o cargo de desembargadora em 2018.         Tasso Duarte de Melo – Natural de Natal (RN), nasceu em outubro de 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986. É mestre em Direito Político e Econômico. Militou na Advocacia até ser nomeado desembargador pelo Quinto Constitucional, na classe Advogado, em 2009.         Carlos Fonseca Monnerat (suplente) – Nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em janeiro de 1955. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos (UniSantos), turma de 1987. Ingressou na Magistratura em 1989, como juiz substituto na 41ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto. Judicou em Altinópolis, Praia Grande, São Vicente e São Paulo. É mestre e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor de Direito Processual Civil em graduação e pós-graduação. Foi promovido a desembargador em 2015.             Homenageados – Eleitos para integrar o Órgão Especial em 30 de junho de 2020, os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Maria Cristina Zucchi (reeleita) receberam dos colegas de colegiado, na sessão de ontem (29), palavras carinhosas, de afeto, consideração e respeito pelo trabalho por eles desenvolvido. Ao abrir a sessão, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, lamentou a ausência da desembargadora Maria Cristina Zucchi, já que em dois anos de participação nunca deixou de comparecer a nenhuma sessão do OE. “Foram quatros anos de convivência, com um trabalho fascinante que todos acompanharam, sem se olvidar da gentileza extrema e preocupada sempre na busca de melhorias.” Sobre o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho o presidente ressaltou “profissional de escol, sempre preocupado com as consequências de suas decisões. Um estudioso permanente”. Também citou o trabalho profícuo do colega Roberto Caruso Costabile e Solimene.         O vice-presidente, Guilherme Gonçalves Strenger, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Antonio Torres Garcia, também fizeram questão de consignar o respeito e a admiração nutridos pelos colegas e se associaram às homenagens rendidas pelos integrantes do OE e pelo procurador de Justiça, Mário Antonio de Campos Tebet, durante o transcorrer dos trabalhos. A gravação da sessão (que é disponibilizada no site do Tribunal) traz todas as manifestações com tônica uníssona: o agradecimento pela contribuição que deram aos julgamentos do OE e o apontamento da falta que farão os dois colegas.         Participando presencialmente de sua última sessão no OE, o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho se despediu dos colegas de colegiado explicando as muitas razões que teve para não se candidatar novamente ao cargo. “Nesses 39 anos de Magistratura tenho tentado contribuir, trazer sempre algo novo, ter uma atitude ativa e tenho muitas outras atividades correlatas... [...]. Depois de tanto tempo não imaginei encontrar tantas questões complexas neste OE. Foi um crescimento pessoal. Agradeço a paciência que tiveram comigo pelas minhas intervenções. Vou guardar do OE a melhor lembrança possível. Um abraço a distância é o meu agradecimento a todos.”                    imprensatj@tjsp.jus.br           Siga o TJSP nas redes sociais:         www.facebook.com/tjspoficial         www.twitter.com/tjspoficial         www.youtube.com/tjspoficial         www.flickr.com/tjsp_oficial         www.instagram.com/tjspoficial         www.linkedin.com/company/tjesp
30/06/2022 (00:00)
Visitas no site:  14103163
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.