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Temas atuais de responsabilidade civil serão debatidos em novo curso da EPM
Inscrições abertas até domingo (18). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas até domingo (18) para o curso Temas atuais de responsabilidade civil, coordenado pelo juiz Enéas Costa Garcia. As aulas serão de 11 de abril a 10 de maio, , às quartas-feiras, das 10 às 12 horas no auditório do 2º andar da EPM (com exceção da última aula, que será realizada em uma quinta-feira). O objetivo é analisar com visão prática e amparada na jurisprudência temas de grande repercussão da responsabilidade civil, com ênfase no campo extracontratual, enfocando assuntos que apresentam controvérsia na prática judiciária e expondo as correntes de pensamento e os principais problemas relacionados. O curso é direcionado a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, delegados, funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais e demais bacharéis em Direito. São oferecidas 150 vagas presenciaise 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência. Inscrições: os interessados devem preencher ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Magistrados e funcionários do TJSP devem preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP devem preencher usuário e senha de acesso à “Sala de Alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados devem preencher a ficha completa. Em seguida, indicar a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. O edital de matrículas será publicado de 23 de março a 5 de abril.. O valor do curso é R$ 200 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de100%; - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de100%; - Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 80); - Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 100); - Conciliadores:com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%(valor a ser pago: R$ 160); - Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 100). Programa: 11/4 – Problemas de nexo causal. Conceito e função. Teorias (equivalência das condições, causalidade adequada e teoria do dano direto e imediato). Causalidade virtual e presunção de causalidade. Causalidade alternativa. A causalidade e a jurisprudência dos tribunais Profa. Gisela Sampaio da Cruz 18/4 – Da culpa ao risco. Evolução e conceito atual de culpa (teoria normativa, fragmentação). Modalidades de comportamentos culposos e graus de culpa. Objetivação da responsabilidade. Teoria do risco e suas modalidades (risco atividade, risco proveito e risco integral). Atividade de risco e risco da atividade. Seguros de responsabilidade Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy 25/4 – As funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil. Uma análise comparativa dos punitive damages no sistema common law Juiz Ricardo Dal Pizzol 2/5 – Responsabilidade civil dos meios de comunicação e na internet (provedores, rede social, função preventiva, censura, medidas acautelatórias) Des. Enio Santarelli Zuliani 10/5 – Novos paradigmas das causas excludentes de responsabilidade civil Juiz Marco Fábio Morsello
Fonte:
TJ São Paulo
13/03/2018 (00:00)
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