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Presidente do TJSP participa de webinar da série Casa Jota
Evento abordou procedimentos do TJSP diante da pandemia.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, foi o convidado do webinar “A atuação do judiciário paulista na crise da Covid-19”. O evento on-line, que aconteceu ontem (28), faz parte da série Casa Jota, promovida pelo site Jota.info e que discute, durante a pandemia, os impactos do isolamento social no governo, nas empresas e nas vidas das pessoas.
Transmitida pelo Youtube e conduzida pelos jornalistas Fábio Zambeli e Kalleo Coura, a videoconferência teve duração de 50 minutos e abordou, entre outros assuntos, os procedimentos que o TJSP tem adotado durante o período de isolamento social, o entendimento jurídico prevalente nos casos afetos à pandemia, a reabertura dos fóruns e o retorno às atividades presenciais e as relações institucionais com órgãos e instituições estaduais.
“Estamos prestando a plena jurisdição no Estado de São Paulo”, afirmou o presidente Pinheiro Franco, referindo-se ao trabalho 100% remoto implantado no âmbito do Judiciário paulista e sessões de julgamento virtuais. “Podemos dizer que toda malha de prestação de serviço para o cidadão está funcionando bem e que a sociedade está amparada.” Quanto à reabertura dos fóruns, Pinheiro Franco disse que o TJSP estuda o retorno gradativo das atividades presenciais, mantendo parte dos magistrados e servidores em regime de teletrabalho, mas destacou que a prioridade, no momento, é manutenção da prestação jurisdicional de qualidade no trabalho remoto e a saúde das pessoas. "Estamos preservando um milhão de pessoas por dia, que é o público que costuma transitar pelos fóruns.”
Quando questionado sobre suspensão de liminares relacionadas à pandemia, Pinheiro Franco destacou que os juízes de Primeiro Grau têm feito um trabalho extraordinário. “As decisões são compreensíveis nos limites do momento em que estamos vivendo”, afirma. “Nós todos queremos o melhor para o cidadão.” Mas também afirmou que o juiz não pode substituir o administrador. “O juiz lida com o exame da legalidade. Quem administra a saúde pública é o presidente, o governador do estado e o prefeito municipal, não é o juiz”, disse. Se o juiz substitui o administrador em certas decisões, o resultado podem ser graves danos para a Administração Pública e para o cidadão, entende o presidente.
Pinheiro Franco acredita que muitas lições serão aprendidas neste período de crise, entre elas "a humildade frente a vida" e "a certeza de que somos pequenos e passageiros e que, portanto, temos que fazer o melhor". Uma frase em especial marcou sua fala: A união é o que faz a diferença.
Ao final, o presidente deixou uma mensagem sobre o trabalho do corpo funcional do TJSP: "Uma certeza que eu queria deixar para todos é a vontade dos magistrados e servidores. Homens e mulheres que têm mostrado, de forma extraordinária, essa vontade de prestar um serviço bom, rápido e efetivo para o cidadão, principalmente neste momento. Nós temos defeitos? Muitos. Temos dificuldades? Inúmeras. Mas temos muita vontade de fazer o melhor para a população".
Quem participou:
Fábio Zambeli – Jornalista, analista chefe do portal Jota.info em São Paulo. Passou pela Folha de S.Paulo, onde atuou como repórter, editor-adjunto e coordenador da sucursal de Brasília. Foi diretor de Atendimento e de Contas Públicas da FSB Comunicação e coordenador editorial da Associação Paulista de Jornais (APJ).
Kalleo Coura – Jornalista, editor-chefe do portal Jota.info. Trabalhou na revista Veja. No Jota, esteve à frente das sessões de Carreira, Advocacia e de coberturas especiais. Também já foi editor executivo, respondendo por todo o site Jota.Info.
Geraldo Francisco Pinheiro Franco – Formado pela Universidade de São Paulo, turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1981, como juiz substituto da 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo da carreira foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi promovido a desembargador do TJSP. Presidiu a Seção de Direito Criminal no biênio 2014/2015, foi corregedor-geral da Justiça paulista no biênio 2018/2019 e é o presidente da Corte do biênio 2020/2021.
Confira a íntegra do seminário.
* Com informações do site Jota.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
30/05/2020 (00:00)
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