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Mulheres assumem protagonismo do direito imobiliário em evento na OAB São Paulo
A perspectiva feminina no contexto do Direito Imobiliário respaldou evento realizado na sede institucional da OAB São Paulo (13/02). Com a proposta de debater a temática sobre o viés das mulheres, o encontro abordou questões como atualidades e desafios da alienação fiduciária; o futuro da economia compartilhada; contrato de parceria; condomínio de lote e direito ambiental aplicável entre outras. Representando o presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, a diretora-tesoureira, Raquel Preto, proferiu discurso durante a abertura, ressaltando o compromisso da gestão 2019/2021 com ações afirmativas que diminuam as distâncias entre homens e mulheres.
Considerando que o Brasil é majoritariamente feminino e negro, Raquel Preto discorreu sobre as diferenças estruturais e ponderou que “não podemos falar de democracia se não conseguimos contemplar em todas as estruturas sociais, econômicas, institucionais, nos Poderes do Estado, nas instituições representativas de toda sorte e natureza, que compõem esse cenário de participação social efetiva na construção de uma sociedade, se não tivermos, de fato, representatividade minimamente democrática”. Mais adiante acrescentou: “Trata-se de corrigir a representatividade de pessoas que pagam seus impostos, cujo valor dos tributos, que são levados à administração pública fazendária, é exatamente na mesma dimensão e tem a mesma relevância de que quaisquer outros cidadãos”.
Responsáveis pelo evento, o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP, Rubens Carmo Elias Filho, considerou a oportunidade do debate relevante e pontuou que o objetivo é trazer, cada vez mais, o envolvimento das mulheres advogadas para atuação na pasta. Já a vice-presidente da Comissão, Anna Lyvia Roberto Custódio, explicou que a iniciativa surgiu diante da identificação de que as mulheres, mesmo maioria na perspectiva dos operadores do Direito, têm dificuldade de alcançar cargos de liderança que detém o poder de decisão. “A minha área, o direito imobiliário, precisa valorizar o protagonismo das mulheres com qualidade técnica, para terem destaque na atividade”, afirmou.
Painel inicial
Com pauta que abrigou um dia inteiro com seis painéis e persas atividades, o primeiro do dia trouxe a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Cristina Zucchi, colaborar com as discussões nas esferas judicial e extrajudicial. Atuando na Seção de Direito Privado do TJSP, a desembargadora ressaltou que lida com aspectos do Direito Imobiliário profere decisões em questões sobre condomínios e locação. “O Poder Judiciário tem enfrentado todos esses temas de uma forma muito atual. O Direito tem evoluído. Não vivenciamos mais uma época em que sentença do juiz é a única solução possível. Temos uma maior gama de possibilidades de resolução dos conflitos imobiliários, em especial condominiais e locatícios. Buscamos melhores resultados, tendo como recursos, por exemplo, os meios alternativos de solução de conflitos”, observou.
Ao longo do dia, houve compartilhamento de experiências vivenciadas por mulheres na área do Direito imobiliário e muitas palestras sobre temas técnicos e práticas adotadas no meio. O auditório atende se manteve atende em mais de dez horas de programação.
Intervenção artística
Com uma proposta descontraída, a atriz Denise Fraga encerrou o evento “Mulheres no Direito Imobiliário” na OAB São Paulo, convocando o público à reflexão, suscitando questionamentos e provocando o riso da plateia, que acompanhou atenta e ávida os movimentos da produtora de teatro. A fala sagaz percorreu as mudanças da comunicação com as redes sociais, o movimento feminista e o avanço da luta das mulheres por igualdade. Um convite ao conversar, à escuta atenta e ao agir com candura e gentileza. As crônicas da vida real foram compartilhadas com os já famosos trejeitos da atriz, que se considera tagarela e inquieta, dando uma dimensão concreta dos contornos e mudanças da sociedade com o advento da Internet.
Presenças
Além dos já citados, compuseram o dispositivo de honra: Claudia Patrícia de Luna Silva, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP; Ana Paula Mascaro José Izzi, conselheira secional da Ordem paulista; Lisa Alves Lima, secretária-geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP; Adilson Elias de Oliveira Sartorello, vice-presidente da Subseção de Bauru.
A discussão completa, de todos os painéis, está disponível no link: https://bit.ly/39mdRZx
A intervenção artística está disponível no link: https://bit.ly/39mdRZx
Fonte:
OAB São Paulo
16/02/2020 (00:00)
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