Previsão do tempo
Segunda-feira - São P...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
23ºC
Chuva
Quarta-feira - São Pa...
Máx
33ºC
Min
24ºC
Chuva
Hoje - São Paulo, SP
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
História e perspectivas do sistema prisional brasileiro é tema de palestra promovida pelo GMF
Professor Pierpaolo Cruz Bottini foi o convidado.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores do TJSP (EJUS), promoveu, hoje (17), a palestra “A História e Perspectivas do Sistema Prisional Brasileiro”, sobre as funções e situação atual das penas no Brasil, apresentada por Pierpaolo Cruz Bottini, professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP; presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB e coordenador do grupo de estudos da USP sobre lavagem de dinheiro. É também autor de livros, artigos e publicações sobre Direito Penal.
O evento foi direcionado a magistrados e servidores do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Na abertura da palestra, o supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, apresentou o convidado e destacou a relevância do tema. Também transmitiu os cumprimentos do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, ao palestrante e agradeceu sua participação.
Pierpaolo Cruz Bottini discorreu sobre as quatro principais teorias da pena ao longo da história, das formas e finalidades de sua aplicação e de como a concepção foi evoluindo no decorrer dos anos até os tempos modernos. Em seguida abordou a forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a questão da execução da pena, principalmente do ponto de vista constitucional.
Na segunda parte da exposição, Bottini trouxe os aspectos históricos dos modelos de prisão. Especificamente sobre o Brasil, apontou que o crescimento da população carcerária a partir de 2006 com a aprovação da nova lei de drogas.
Em um terceiro momento, apresentou algumas sugestões, defendendo critérios mais objetivos para diferenciar o traficante do usuário. “Quando se tem uma população muito grande nas prisões, existem duas possibilidades: ou elas vão se matar, ou vão se organizar”, argumentou o palestrante. Ao final respondeu a perguntas dos participantes, mediadas pelo desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia.
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
17/03/2023 (00:00)
Visitas no site:
14137727
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
