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Em Descalvado, 6ª Conferência Regional da Advocacia apontou caminhos para a classe
Reunindo advogadas e advogados das Subseções de Américo Brasiliense, Araraquara, Descalvado, Ribeirão Bonito e São Carlos, a 6ª Conferência Regional da Advocacia (29/11) promoveu mais uma rodada de integração entre a diretoria Secional, dirigentes de Ordem locais e a Advocacia da região. "Servir bem a classe é o nosso principal compromisso, e ouvir as lideranças locais, ter contato com a Advocacia, na base, é o melhor meio para aprender e tomar as melhores decisões", afirmou Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB SP. No discurso, ele reforçou a importância da defesa das prerrogativas profissionais e o empenho da atual diretoria em aprimorar as estruturas destinadas a essa finalidade.“O objetivo das nossas Conferências Regionais é aproximar diretores de Ordem – Secionais e locais – da advocacia de base, fortalecendo a descentralização da gestão. Até o fim do triênio, vamos realizar 21 edições desse evento para ouvir advogadas e advogados de todo o Estado, aprimorando nossas atividades e projetos”, apontou Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral e coordenador das Conferências Regionais. O presidente da Subseção anfitriã (Descalvado), Farah Jorge, agradeceu pela realização do evento na sua cidade: “O propósito desse encontro faz com que seja muito esperado pela classe”.O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), Luís Ricardo Vasques Davanzo, enumerou uma série de projetos que a entidade está trabalhando e destacou a preocupação com a saúde mental de advogadas e advogados sujeitos ao estresse de um dia a dia cada vez mais complexo: mudanças mais céleres da legislação e da jurisprudência, saturação do mercado de trabalho e a natural preocupação com os direitos dos clientes. “Estamos persificando nossos projetos em favor da saúde mental da advocacia. Um ponto é a ampliação da quantidade e das modalidades de competições esportivas que a CAASP organiza, proporcionando momentos de descontração e confraternização entre os colegas”, explicou.Após abertura solene, os trabalhos seguiram com a série de palestras cujo propósito foi ampliar os conhecimentos dos presentes sobre o funcionamento da estrutura da OAB SP. Os presidentes e membros de Comissões trataram dos respectivos temas de suas áreas: Marlon Luiz Garcia Livramento, presidente da Colônia de Férias; Elio Antônio Colombo Júnior, vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina; Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Alexandre Luís Mendonça Rollo, presidente da Comissão de Cultura e Eventos; Myrian Ravanelli Scandar Karan, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária; Andréa Regina Gomes, secretária da Comissão OAB vai à Escola; Adriano de Assis Ferreira, coordenador-geral da Escola Superior de Advocacia; e Marcelo Sampaio Soares, presidente da OABPrev.A mesa de abertura da 6ª Conferência Regional da Advocacia foi composta por Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta da OAB SP; Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira da OAB SP; Paulo Henrique de Andrade Malara, Nilson Bélvio Camargo Pompeu, Ana Carolina Moreira Santos, Myrian Ravanelli Scandar Karan e Luis Augusto Braga Ramos, conselheiros Secionais; Aline Silva Fávero, vice-presidente da CAASP; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral da CAASP; Andréa Regina Gomes, diretora da CAASP, e Renata Bernardi Boschiero, coordenadora de prerrogativas (12ª região).Palestra MagnaNa gestão 2019/2021, a diretoria da OAB SP adotou um procedimento para ampliar o diálogo democrático com a classe, o que consolidou – já na sexta edição das Conferências Regionais – o interesse de advogadas e advogados das Subseções participantes nas palestras magnas. O tema dessas apresentações é escolhido por meio de pesquisa prévia com a Advocacia da região. A última edição do evento, em Itapeva, foi realizada dias antes da promulgação da Reforma da Previdência, o que fez com que o tema fosse o escolhido. Agora, após a promulgação da Emenda Constitucional 103, a opção para o encontro em Descalvado foi, mais uma vez, Direito Previdenciário, com o presidente da respectiva Comissão, José Roberto Sodero Victorio.Após uma apresentação técnica, abordando mudanças controversas em vários dos benefícios previdenciários, o especialista conclamou a Advocacia a promover uma resistência qualificada, em favor do cidadão. “Precisamos estudar muito o tema e ajuizar ações qualificadas e precisas para garantir os direitos dos nossos clientes que, na maioria dos casos, dependem dos benefícios previdenciários para manter o sustento com dignidade”, asseverou.Na palestra, Sodero criticou a falta de debate aberto e transparente sobre a reforma, durante a tramitação no Congresso Nacional, inclusive com dados de cálculos atuariais mantidos sob sigilo. Dessa forma, ele apontou uma maneira de a Advocacia promover as discussões suprimidas: “Não vamos esperar pelo controle concentrado de constitucionalidade, em momento especial no Supremo Tribunal Federal, futuramente. Temos de forçar o debate sobre a constitucionalidade da reforma, agora, por meio do controle difuso, questionando aspectos constitucionais desde a primeira instância”.Reunião administrativaPela manhã, antes das atividades abertas, os dirigentes de Ordem Secionais e locais trabalharam em favor da Advocacia realizando um verdadeiro brainstorm. Em pauta, o novo sistema de cobranças das anuidades (2020), a participação das Subseções em cursos da ESA e a busca criativa por melhorias na estrutura de atendimento da OAB SP e da CAASP. As sugestões e reivindicações foram recebidas por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem paulista; Ricardo Toledo, vice-presidente; Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral; e Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira.Participaram ainda Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da CAASP; Antônio Ricardo Miranda Júnior, secretário-geral; e Andréa Regina Gomes, diretora. Marcaram presença os conselheiros Secionais Paulo Henrique de Andrade Malara e Nilson Bélvio Camargo Pompeu. Pelas Subseções, compareceram os presidentes Ailton Geraldo Benincasa (Américo Brasiliense), Tiago Romano (Araraquara), Farah Jorge (Descalvado), Carlos Falconi Júnior (Ribeirão Bonito) e Ariadne Leopoldino Margarido (São Carlos).
Fonte:
OAB São Paulo
03/12/2019 (00:00)
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