EJUS conclui “Curso de Introdução à Ciência do Direito”
Mais de 640 servidores participaram do curso. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou na última quinta-feira (8) o Curso de Introdução à Ciência do Direito, ministrado pelo servidor e professor Lair da Silva Loureiro Filho, com a coordenação dos servidores Walter Salles Mendes, Andrea dos Santos Fiuza e Miguel da Costa Santos. Com 644 inscritos presenciais e a distância, o curso apresentou em quatro aulas uma introdução ao conhecimento científico e temas como os ramos e elementos constitutivos do Direito, suas fontes, sistemas jurídicos, jurisprudência, súmula vinculante, integração da norma e completude do ordenamento jurídico e princípios gerais do Direito, entre outros. Na última aula, Lair Loureiro Filho explicou que o ordenamento jurídico possui quatro características: universalidade, unidade, coerência e completude. Também mencionou as espécies de interpretação: literal; lógica (feita mediante a perquirição e a conexão entre o sentido das persas locuções e orações do texto legal) e sistemática (que considera todas as fontes – lei escrita, princípios gerais do Direito, costumes da sociedade e fatores sociais, econômicos, políticos). As aulas foram ministradas na sede da EJUS, localizada no mesmo edifício da Escola Paulista da Magistratura, no bairro da Consolação, em São Paulo.